“Vemos, ouvimos e lemos
Relatórios da fome
O caminho da injustiça
A linguagem do terror”
Esta quadra, do poema “Cantata da Paz”, de Sophia de Mello Breyner, muito bem cantado por José Mário Branco, expressa bem a mensagem que quero partilhar convosco.
Recordei-me deste poema quando li a notícia do assassinato do jovem galego Samuel Luiz, de 24 anos. O Samuel foi morto na madrugada da última sexta-feira, “após espancamento brutal de um grupo de pessoas que gritava ‘bicha’, confirmado por testemunhas diretas do atentado”, relata o jornal espanhol Público.
Segundo o jornal Voz da Galicia os agressores, depois de uma primeira agressão, interrompida por outros jovens, proferiram insultos homofóbicos e “perseguiram a vítima para concretizarem uma segunda e mortífera agressão”.
Em Portugal, em 2019, o Observatório da Discriminação Contra Pessoas LGBTI recebeu 171 queixas de crimes de ódio contra pessoas LGBTQ+. “Ainda são frequentes os relatos de crimes violentos e homicídios motivados por LGBTQfobia e hoje grande parte das pessoas tem pelo menos um amigo ou amiga que já foi vítima dessa discriminação.”
Esta corrente de ódio, que está a ser expandida na Europa pela extrema-direita, tem no governo húngaro o ponta de lança institucional. A perseguição às pessoas LGBT que o governo e vários municípios húngaros desencadearam levou à reação generalizada das pessoas que defendem todas as pessoas. “Não há neutralidade na defesa dos direitos fundamentais”, como diz Fabíola Cardoso.
O presidente do Conselho Europeu tomou posição. Charles Michel condenou a homofobia e defendeu a defesa dos valores da União Europeia (UE). A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, apelidou a lei húngara mascarada de “promoção da homossexualidade em menores de 18 anos” como “uma vergonha”. O parlamento europeu aprovou também uma moção contra as homofóbicas leis húngaras e quase só a extrema direita apoiou o governo húngaro. Por proposta do Bloco de Esquerda, o parlamento português também se colocou ao lado dos direitos humanos.
Assim, apresentei nesta Assembleia Municipal do dia 30 de junho, uma recomendação à Câmara Municipal para reforçar o já existente Plano Municipal de Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, não só porque finda em dezembro mas também tem verbas irrisórias.
A recomendação reafirmava também:
“No nosso município de Santarém respeitamos a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República, assim:
a) Rejeitamos zonas de exclusão de pessoas e repudiamos a perseguição a pessoas LGBT;
b) No respeito democrático, reforçamos a mensagem de que o nosso município é uma Zona de Liberdade LGBT e de todas as pessoas, sem discriminações.”
A maioria conservadora do “parlamento municipal” votou contra; só 9 deputados se juntaram a mim e tiveram a coragem de votar a favor da recomendação “Respeitar os direitos humanos, rejeitar a perseguição a pessoas LGBT"!
Pelos vistos, respeitar a Constituição e respeitar Direitos Humanos são coisas difíceis de assumir em Santarém!
Agora, cada pessoa tire as conclusões que entender.
Vítor Franco
